Repositório de Regulação
Manual de Procedimentos – Protecção de Dados e Segurança da Informação
«Protecção de Dados e Segurança da Informação»
Manual de Procedimentos para Quadro do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados e da Lei de Protecção de Dados Pessoais
Manual do Encarregado da Protecção de Dados na Administração Pública
«Manual do Encarregado da Protecção de Dados na Administração Pública»
Manual de Procedimentos para Exercício do Cargo no Quadro do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados e da Lei de Protecção de Dados Pessoais
Pré-Apresentação do Manual do Sistema de Gestão da Protecção de Dados – SGPD
Pré-Apresentação do Manual do Sistema de Gestão da Protecção de Dados – SGPD
Curso de Formação – «Encarregado da Protecção de Dados» | «Data Protection Officer» – VI Edição – Porto
Curso de Formação – Encarregado da Protecção de Dados – VI Edição – Porto – Agenda Geral
Calendário de Cursos – «Encarregado da Protecção de Dados» | «Data Protection Officer» – VI Edição
Calendário de Cursos – «Encarregado da Protecção de Dados» | «Data Protection Officer» – VI Edição – Funchal, Ponta Delgada, Porto e Lisboa
Curso de Formação – Encarregado da Protecção de Dados – VI Edição – Agenda
Curso de Formação – Encarregado da Protecção de Dados – VI Edição – Agenda
Enquadramento do Cargo de Encarregado de Protecção de Dados no RGPD – Artigos 37, 38 e 39
O Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados estabelece, na Secção 4, as normas aplicáveis ao exercício do cargo de Encarregado da Protecção de Dados, definindo a respectiva designação, posição e funções principais, referenciando expressamente este cargo em outras normas dispersas. Qual é o enquadramento normativo com referência expressa ao Encarregado da Protecção de Dados no RGPD? Consulte aqui os artigos 37.º, 38.º e 39.º do RGPD.
Participantes na II Edição do Curso – «Encarregado da Protecção de Dados» | «Data Protection Officer»
Participantes na II Edição do Curso – «Encarregado da Protecção de Dados» | «Data Protection Officer», realizado nos dias 30 e 31 de Agosto de 2017, em Lisboa.
Palestra – «Metodologia e Plano de Acção para Implementação do RGPD / Protecção de Dados» – Impacto do RGPD nas Entidades Públicas e Privadas – Funchal
A Palestra – «Metodologia e Plano de Acção para Implementação do RGPD / Protecção de Dados» será realizado no Funchal, no dia 25 de Setembro de 2017, de acordo com o Programa em anexo.
Apresentação – «Manual do Encarregado da Protecção de Dados» | «Data Protection Officer Manual»
Dia 13 de Outubro/2017 – Lisboa – Apresentação – «Manual do Encarregado da Protecção de Dados» – Apresentação Pública do «Manual do Encarregado da Protecção de Dados» | «Data Protection Officer Manual»
Dia 13 de Outubro, 16.30 às 17.30 horas, no Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide, Lisboa
Workshop – «Contratação e Protecção de Dados – Regime de Contratação e Subcontratação Regulada» – Dia 13 de Outubro de 2017
Dia 13 de Outubro/2017 – Lisboa – Ciclo de Workshops – «Protecção de Dados – Regime de Contratação e Subcontratação Regulada»
Contratação e Protecção de Dados – Regime de Contratação e Subcontratação Regulada
Contratação Pública ou Privada no Novo Quadro Jurídico da Protecção de Dados e da Segurança da Informação
Dia 13 de Outubro, 09.30 às 17.30 horas, no Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide, Lisboa
Curso – «Encarregado da Protecção de Dados» / «Data Protection Officer» – III Edição – Dias 28 e 29 de Setembro 2017
A III Edição do Curso «Encarregado da Protecção de Dados» | «Data Protection Officer», realiza-se nos dias 28 e 29 de Setembro de 2017, em Lisboa, de acordo com o Programa em anexo.