Execução do Projecto – CIRA

Nos termos do Caderno de Encargos, a execução e prestação de serviços é realizada por Manuel Melo – Encarregado da Proteção de Dados.

O Currículo Académico detalhado está disponível em http://www.dataprotectionofficer.pt/cv-academico-manuel-melo/


É Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais.

A nível académico, é Doutorando em Direito e Segurança na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, desenvolvendo atualmente projetos de investigação em matéria de Proteção de Dados, Ciberilicitude e Cibersegurança.
A nível profissional, está credenciado como Formador, como Auditor de Segurança Interna e como Encarregado de Proteção de Dados, exercendo estas funções no âmbito da proteção de dados e da segurança da informação para diversas entidades públicas e privadas em Portugal e outros países da União Europeia.

É Diretor da Direct Hit desde 1999, realizando projetos de consultoria, mentoria e formação no âmbito da gestão organizacional, processos, conformidade, proteção de dados e segurança da informação – estando os projetos desenvolvidos para a Administração Pública em que participou acessíveis no Portal Base em http://base.gov.pt/ .

É Diretor do Centro de Formação em Proteção de Dados, Cibersegurança e Conformidade Regulatória, sendo responsável pela coordenação pedagógica de vários cursos de formação técnica e profissional desde julho de 2016 e autor de vários manuais de procedimentos, entre os quais se destacam o Manual de Procedimentos do Encarregado da Proteção de Dados e o Manual de Procedimentos de Proteção de Dados e de Segurança da Informação – estando a lista de manuais de procedimentos disponível em www.proteccaodedados.pt.

É Diretor da EPDSI desde 2017, uma empresa especializada na prestação de serviços profissionais de Encarregados da Proteção de Dados, estando a realizar a implementação do RGPD em várias instituições – entre as quais se encontram várias instituições da Administração Pública Central, Regional e Local.

Os projetos desenvolvidos para a Administração Pública em que participou na Direct Hit e na EPDSI estão acessíveis no Portal Base em http://base.gov.pt/.